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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Laudos do DPT serão enviados por e-mail para agilizar processos na BA

Defensoria diz que presos estão empilhados e que se revezam para dormir (Foto: Divulgação/DPE)

As informações de laudos periciais produzidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) serão enviadas via correio eletrônico institucional, segundo informou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta segunda-feira (17). Através de nota, o TJ-BA informou que a medida faz parte de um convênio que firmará nesta quarta-feira (18) com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para agilizar processos criminais. O ato é uma das medidas para tratar da crise no sistema prisional.
Conforme o TJ-BA, os laudos do DPT são peças importantes na construção de um processo judicial. Atualmente, as solicitações para perícias são encaminhadas pelos delegados, em uma via de papel, ao DPT. Após a análise do pedido, os laudos seguem para a delegacia que, por sua vez, também por meio de ofícios, reencaminham os laudos para as varas criminais. A ideia da medida é trazer mais rapidez e segurança ao processo.
O TJ_ BA informou que, na solenidade de assinatura do convênio, também será anunciado o mutirão programado pelo tribunal baiano para fevereiro, com o objetivo, de revisar decisões judiciais relacionadas a presos que não apresentam perigo, por ter histórico pessoal e processual.
O coordenador do grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário, o juiz Antonio Faiçal, enfatizou que o mutirão em fevereiro vai acelerar os processos de presos provisórios.

"Nós anunciaremos um plano de ação para que as prisões sejam revistas e antecipar o máximo os processos, para percebemos se há benefícios a ser concedidos", explicou o juiz. Do G1

GOVERNO DA BAHIA

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