Ibipitanga Alerta: Macaúbas/BA: Secretaria de Meio Ambiente intensifica combate às queimadas

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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Macaúbas/BA: Secretaria de Meio Ambiente intensifica combate às queimadas

Macaúbas/BA: Secretaria de Meio Ambiente intensifica combate às queimadas



Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que,  em parceria com a Prefeitura e o Conselho Municipal de Meio Ambiente, lançou a campanha de combate às queimadas, conscientizando a todos que QUEIMADAS É CRIME pois, provoca os seguintes danos: poluição do ar, diminui as chuvas, causa danos à saúde e empobrece o solo.

Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:

Pena – reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Parágrafo único . Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa – Lei Nº 9.605/98

Art. 35 – É expressamente proibido o uso ou o emprego de fogo, nas diversas formas de vegetação, para qualquer tipo de atividade – Lei Municipal 009/2007.

Evite crimes ambientais e seja um defensor do meio ambiente e da vida.
FONTE: BLOG DO ALECIO

GOVERNO DA BAHIA

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